class TipoProposicao(models.Model):
descricao = models.CharField(max_length=50, verbose_name=_('Descrição'))
# FIXME - para a rotina de migração - estes campos mudaram
# retire o comentário quando resolver
content_type = models.ForeignKey(ContentType,
default=None,
verbose_name=_('Definição de Tipo'))
object_id = models.PositiveIntegerField(blank=True,
null=True,
default=None)
tipo_conteudo_related = SaplGenericForeignKey(
'content_type', 'object_id', verbose_name=_('Seleção de Tipo'))
perfis = models.ManyToManyField(
PerfilEstruturalTextoArticulado,
blank=True,
verbose_name=_('Perfis Estruturais de Textos Articulados'),
help_text=_("""
Mesmo que em Configurações da Aplicação nas
Tabelas Auxiliares esteja definido que Proposições possam
utilizar Textos Articulados, ao gerar uma proposição,
a solução de Textos Articulados será disponibilizada se
o Tipo escolhido para a Proposição estiver associado a ao
menos um Perfil Estrutural de Texto Articulado.
"""))
class Meta:
verbose_name = _('Tipo de Proposição')
verbose_name_plural = _('Tipos de Proposições')
unique_together = (('content_type', 'object_id'), )
def __str__(self):
return self.descricao
class TipoProposicao(models.Model):
descricao = models.CharField(
max_length=50,
verbose_name=_('Descrição'),
unique=True,
error_messages={
'unique': _('Já existe um Tipo de Proposição com esta descrição.')
})
exige_assinatura_digital = models.BooleanField(
default=True,
verbose_name=_('Exigir Assinatura Digital'),
)
content_type = models.ForeignKey(ContentType,
default=None,
on_delete=models.PROTECT,
verbose_name=_('Conversão de Meta-Tipos'),
help_text=_("""
Quando uma proposição é incorporada, ela é convertida de proposição
para outro elemento dentro do Sapl. Existem alguns elementos que
uma proposição pode se tornar. Defina este meta-tipo e em seguida
escolha um Tipo Correspondente!
"""))
object_id = models.PositiveIntegerField(blank=True,
null=True,
default=None)
tipo_conteudo_related = SaplGenericForeignKey(
'content_type', 'object_id', verbose_name=_('Tipo Correspondente'))
tipo_autores = models.ManyToManyField(TipoAutor,
blank=True,
verbose_name=_('Tipos de Autores'),
help_text=_("""
Tipo de Autores que pode enviar este tipo de Proposição.
"""))
perfis = models.ManyToManyField(
PerfilEstruturalTextoArticulado,
blank=True,
verbose_name=_('Perfis Estruturais de Textos Articulados'),
help_text=_("""
Mesmo que em Configurações da Aplicação nas
Tabelas Auxiliares esteja definido que Proposições possam
utilizar Textos Articulados, ao gerar uma proposição,
a solução de Textos Articulados será disponibilizada se
o Tipo escolhido para a Proposição estiver associado a ao
menos um Perfil Estrutural de Texto Articulado.
"""))
class Meta:
verbose_name = _('Tipo de Proposição')
verbose_name_plural = _('Tipos de Proposições')
def __str__(self):
return self.descricao
class TipoProposicao(models.Model):
descricao = models.CharField(
max_length=50,
verbose_name=_('Descrição'),
unique=True,
error_messages={
'unique': _('Já existe um Tipo de Proposição com esta descrição.')
})
content_type = models.ForeignKey(ContentType,
default=None,
on_delete=models.PROTECT,
verbose_name=_('Definição de Tipo'))
object_id = models.PositiveIntegerField(blank=True,
null=True,
default=None)
tipo_conteudo_related = SaplGenericForeignKey(
'content_type', 'object_id', verbose_name=_('Seleção de Tipo'))
perfis = models.ManyToManyField(
PerfilEstruturalTextoArticulado,
blank=True,
verbose_name=_('Perfis Estruturais de Textos Articulados'),
help_text=_("""
Mesmo que em Configurações da Aplicação nas
Tabelas Auxiliares esteja definido que Proposições possam
utilizar Textos Articulados, ao gerar uma proposição,
a solução de Textos Articulados será disponibilizada se
o Tipo escolhido para a Proposição estiver associado a ao
menos um Perfil Estrutural de Texto Articulado.
"""))
class Meta:
verbose_name = _('Tipo de Proposição')
verbose_name_plural = _('Tipos de Proposições')
def __str__(self):
return self.descricao
class Proposicao(models.Model):
autor = models.ForeignKey(Autor,
null=True,
blank=True,
on_delete=models.PROTECT)
tipo = models.ForeignKey(TipoProposicao,
on_delete=models.PROTECT,
blank=False,
null=True,
verbose_name=_('Tipo'))
# XXX data_envio was not null, but actual data said otherwise!!!
data_envio = models.DateTimeField(blank=False,
null=True,
verbose_name=_('Data de Envio'))
data_recebimento = models.DateTimeField(
blank=True, null=True, verbose_name=_('Data de Recebimento'))
data_devolucao = models.DateTimeField(blank=True,
null=True,
verbose_name=_('Data de Devolução'))
descricao = models.TextField(verbose_name=_('Descrição'))
justificativa_devolucao = models.CharField(
max_length=200,
blank=True,
verbose_name=_('Justificativa da Devolução'))
ano = models.PositiveSmallIntegerField(verbose_name=_('Ano'),
default=None,
blank=True,
null=True,
choices=RANGE_ANOS)
numero_proposicao = models.PositiveIntegerField(blank=True,
null=True,
verbose_name=_('Número'))
"""
FIXME Campo não é necessário na modelagem e implementação atual para o
módulo de proposições.
E - Enviada é tratado pela condição do campo data_envio - se None n enviado
se possui uma data, enviada
R - Recebida é uma condição do campo data_recebimento - se None não receb.
se possui uma data, enviada, recebida e incorporada
I - A incorporação é automática ao ser recebida
e ainda possui a condição de Devolvida onde o campo data_devolucao é
direfente de None, fornecedo a informação para o usuário da data que o
responsável devolveu bem como a justificativa da devolução.
Essa informação fica disponível para o Autor até que ele envie novamente
sua proposição ou resolva excluir.
"""
# ind_enviado and ind_devolvido collapsed as char field (status)
status = models.CharField(blank=True,
max_length=1,
choices=(('E', 'Enviada'), ('R', 'Recebida'),
('I', 'Incorporada')),
verbose_name=_('Status Proposição'))
texto_original = models.FileField(
upload_to=materia_upload_path,
blank=True,
null=True,
verbose_name=_('Texto Original'),
validators=[restringe_tipos_de_arquivo_txt])
texto_articulado = GenericRelation(TextoArticulado,
related_query_name='texto_articulado')
# FIXME - para a rotina de migração - este campo mudou
# retire o comentário quando resolver
materia_de_vinculo = models.ForeignKey(MateriaLegislativa,
blank=True,
null=True,
on_delete=models.CASCADE,
verbose_name=_('Matéria anexadora'),
related_name=_('proposicao_set'))
# FIXME - para a rotina de migração - estes campos mudaram
# retire o comentário quando resolver
content_type = models.ForeignKey(ContentType,
default=None,
blank=True,
null=True,
verbose_name=_('Tipo de Material Gerado'))
object_id = models.PositiveIntegerField(blank=True,
null=True,
default=None)
conteudo_gerado_related = SaplGenericForeignKey(
'content_type', 'object_id', verbose_name=_('Conteúdo Gerado'))
"""# Ao ser recebida, irá gerar uma nova matéria ou um documento acessorio
# de uma já existente
materia_gerada = models.ForeignKey(
MateriaLegislativa, blank=True, null=True,
related_name=_('materia_gerada'))
documento_gerado = models.ForeignKey(
DocumentoAcessorio, blank=True, null=True)"""
@property
def perfis(self):
return self.tipo.perfis.all()
@property
def title_type(self):
return '%s nº _____ %s' % (self.tipo,
formats.date_format(
self.data_envio if self.data_envio else
timezone.now(), "\d\e d \d\e F \d\e Y"))
class Meta:
verbose_name = _('Proposição')
verbose_name_plural = _('Proposições')
unique_together = (('content_type', 'object_id'), )
permissions = (
('detail_proposicao_enviada',
_('Pode acessar detalhes de uma proposição enviada.')),
('detail_proposicao_devolvida',
_('Pode acessar detalhes de uma proposição devolvida.')),
('detail_proposicao_incorporada',
_('Pode acessar detalhes de uma proposição incorporada.')),
)
def __str__(self):
if self.ano and self.numero_proposicao:
return '%s %s/%s' % (Proposicao._meta.verbose_name,
self.numero_proposicao, self.ano)
else:
if len(self.descricao) < 30:
descricao = self.descricao[:28] + ' ...'
else:
descricao = self.descricao
return '%s %s/%s' % (Proposicao._meta.verbose_name, self.id,
descricao)
def delete(self, using=None, keep_parents=False):
if self.texto_original:
self.texto_original.delete()
return models.Model.delete(self,
using=using,
keep_parents=keep_parents)
def save(self,
force_insert=False,
force_update=False,
using=None,
update_fields=None):
if not self.pk and self.texto_original:
texto_original = self.texto_original
self.texto_original = None
models.Model.save(self,
force_insert=force_insert,
force_update=force_update,
using=using,
update_fields=update_fields)
self.texto_original = texto_original
return models.Model.save(self,
force_insert=force_insert,
force_update=force_update,
using=using,
update_fields=update_fields)
class Protocolo(models.Model):
numero = models.PositiveIntegerField(
blank=False, null=False, verbose_name=_('Número de Protocolo'))
ano = models.PositiveSmallIntegerField(blank=False,
null=False,
choices=RANGE_ANOS,
verbose_name=_('Ano do Protocolo'))
data = models.DateField(null=True, blank=True,
verbose_name=_('Data do Protocolo'),
help_text=_('Informado manualmente'))
hora = models.TimeField(null=True, blank=True,
verbose_name=_('Hora do Protocolo'),
help_text=_('Informado manualmente'))
timestamp_data_hora_manual = models.DateTimeField(default=timezone.now)
user_data_hora_manual = models.CharField(
max_length=256, blank=True,
verbose_name=_('IP'),
help_text=_('Usuário que está realizando Protocolo e informando '
'data e hora manualmente.'))
ip_data_hora_manual = models.CharField(
max_length=256, blank=True,
verbose_name=_('IP'),
help_text=_('Endereço IP da estação de trabalho '
'do usuário que está realizando Protocolo e informando '
'data e hora manualmente.'))
# Não foi utilizado auto_now_add=True em timestamp porque
# ele usa datetime.now que não é timezone aware.
timestamp = models.DateTimeField(
default=timezone.now, null=True, blank=True)
tipo_protocolo = models.PositiveIntegerField(
blank=True, null=True, verbose_name=_('Tipo de Protocolo'))
tipo_processo = models.PositiveIntegerField()
interessado = models.CharField(
max_length=200, blank=True, verbose_name=_('Interessado'))
tipo_processo = models.PositiveIntegerField()
email = models.EmailField(
blank=True, verbose_name=_('Email do Interessado'))
comprovante_automatico_enviado = models.BooleanField(
default=False, verbose_name=_('Comprovante Automático Enviado'))
autor = models.ForeignKey(Autor,
blank=True,
null=True,
on_delete=models.PROTECT)
assunto_ementa = models.TextField(blank=True)
tipo_documento = models.ForeignKey(
TipoDocumentoAdministrativo,
blank=True,
null=True,
on_delete=models.PROTECT,
verbose_name=_('Tipo de Documento'))
tipo_materia = models.ForeignKey(
TipoMateriaLegislativa,
blank=True,
null=True,
on_delete=models.PROTECT,
verbose_name=_('Tipo de Matéria'))
tipo_content_type = models.ForeignKey(
ContentType, default=None, blank=True, null=True,
verbose_name=_('Tipo de Material Gerado'),
related_name='tipo_content_type_set',
on_delete=PROTECT)
tipo_object_id = models.PositiveIntegerField(
blank=True, null=True, default=None)
tipo_conteudo_protocolado = SaplGenericForeignKey(
'tipo_content_type', 'tipo_object_id', verbose_name=_('Tipo do Conteúdo Protocolado'))
conteudo_content_type = models.ForeignKey(
ContentType, default=None, blank=True, null=True,
verbose_name=_('Tipo de Material Gerado'),
related_name='conteudo_content_type_set',
on_delete=PROTECT)
conteudo_object_id = models.PositiveIntegerField(
blank=True, null=True, default=None)
conteudo_protocolado = SaplGenericForeignKey(
'conteudo_content_type', 'conteudo_object_id', verbose_name=_('Conteúdo Protocolado'))
numero_paginas = models.PositiveIntegerField(
blank=True, null=True, verbose_name=_('Número de Páginas'))
observacao = models.TextField(
blank=True, verbose_name=_('Observação'))
anulado = models.BooleanField(default=False)
user_anulacao = models.CharField(max_length=1000, blank=True)
ip_anulacao = models.CharField(max_length=15, blank=True)
justificativa_anulacao = models.CharField(
max_length=260, blank=True, verbose_name=_('Motivo'))
timestamp_anulacao = models.DateTimeField(blank=True, null=True)
class Meta:
verbose_name = _('Protocolo')
verbose_name_plural = _('Protocolos')
permissions = (
('action_anular_protocolo', _('Permissão para Anular Protocolo')),
('action_homologar_protocolo', _('Permissão para Homologar Protocolo')),
)
def __str__(self):
return _('%(numero)s/%(ano)s') % {
'numero': self.numero, 'ano': self.ano
}
@property
def epigrafe(self):
return '{}/{} - {}'.format(
self.numero,
self.ano,
formats.date_format(
timezone.localtime(self.timestamp),
"DATETIME_FORMAT"
) if self.timestamp else
'{} - {}'.format(
formats.date_format(self.data, "DATE_FORMAT"),
formats.date_format(self.hora, 'H:i')
)
)
def materia_vinculada(self):
try:
materia = MateriaLegislativa.objects.get(
tipo=self.tipo_materia,
ano=self.ano,
numero_protocolo=self.numero
)
except:
return None
return materia
class Proposicao(CommonMixin):
FIELDFILE_NAME = ('texto_original', )
metadata = JSONField(verbose_name=_('Metadados'),
blank=True,
null=True,
default=None,
encoder=DjangoJSONEncoder)
autor = models.ForeignKey(Autor,
null=True,
blank=True,
on_delete=models.PROTECT)
tipo = models.ForeignKey(TipoProposicao,
on_delete=models.PROTECT,
blank=False,
null=True,
verbose_name=_('Tipo'))
# XXX data_envio was not null, but actual data said otherwise!!!
data_envio = models.DateTimeField(blank=False,
null=True,
verbose_name=_('Data de Envio'))
data_recebimento = models.DateTimeField(
blank=True, null=True, verbose_name=_('Data de Recebimento'))
data_devolucao = models.DateTimeField(blank=True,
null=True,
verbose_name=_('Data de Devolução'))
descricao = models.TextField(verbose_name=_('Descrição'))
justificativa_devolucao = models.CharField(
max_length=200,
blank=True,
verbose_name=_('Justificativa da Devolução'))
ano = models.PositiveSmallIntegerField(verbose_name=_('Ano'),
default=None,
blank=True,
null=True,
choices=RANGE_ANOS)
numero_proposicao = models.PositiveIntegerField(blank=True,
null=True,
verbose_name=_('Número'))
numero_materia_futuro = models.PositiveIntegerField(
blank=True, null=True, verbose_name=_('Número Matéria'))
hash_code = models.CharField(verbose_name=_('Código do Documento'),
max_length=200,
blank=True)
"""
FIXME Campo não é necessário na modelagem e implementação atual para o
módulo de proposições.
E - Enviada é tratado pela condição do campo data_envio - se None n enviado
se possui uma data, enviada
R - Recebida é uma condição do campo data_recebimento - se None não receb.
se possui uma data, enviada, recebida e incorporada
I - A incorporação é automática ao ser recebida
e ainda possui a condição de Devolvida onde o campo data_devolucao é
direfente de None, fornecedo a informação para o usuário da data que o
responsável devolveu bem como a justificativa da devolução.
Essa informação fica disponível para o Autor até que ele envie novamente
sua proposição ou resolva excluir.
"""
# ind_enviado and ind_devolvido collapsed as char field (status)
status = models.CharField(blank=True,
max_length=1,
choices=(('E', 'Enviada'), ('R', 'Recebida'),
('I', 'Incorporada')),
verbose_name=_('Status Proposição'))
texto_original = PortalFileField(
upload_to=materia_upload_path,
blank=True,
null=True,
verbose_name=_('Texto Original'),
storage=OverwriteStorage(),
validators=[restringe_tipos_de_arquivo_txt],
max_length=512)
texto_articulado = GenericRelation(TextoArticulado,
related_query_name='texto_articulado')
materia_de_vinculo = models.ForeignKey(MateriaLegislativa,
blank=True,
null=True,
on_delete=models.CASCADE,
verbose_name=_('Matéria anexadora'),
related_name=_('proposicao_set'))
proposicao_vinculada = models.ForeignKey(
'self',
blank=True,
null=True,
on_delete=models.CASCADE,
verbose_name=_('Proposição Vinculada'),
related_name=_('proposicao_vinculada_set'))
content_type = models.ForeignKey(ContentType,
default=None,
blank=True,
null=True,
verbose_name=_('Tipo de Material Gerado'),
on_delete=PROTECT)
object_id = models.PositiveIntegerField(blank=True,
null=True,
default=None)
conteudo_gerado_related = SaplGenericForeignKey(
'content_type', 'object_id', verbose_name=_('Conteúdo Gerado'))
observacao = models.TextField(blank=True, verbose_name=_('Observação'))
cancelado = models.BooleanField(verbose_name=_('Cancelada ?'),
choices=YES_NO_CHOICES,
default=False)
"""# Ao ser recebida, irá gerar uma nova matéria ou um documento acessorio
# de uma já existente
materia_gerada = models.ForeignKey(
MateriaLegislativa, blank=True, null=True,
related_name=_('materia_gerada'))
documento_gerado = models.ForeignKey(
DocumentoAcessorio, blank=True, null=True)"""
user = models.ForeignKey(get_settings_auth_user_model(),
verbose_name=_('Usuário'),
on_delete=models.PROTECT,
null=True,
blank=True)
ip = models.CharField(verbose_name=_('IP'),
max_length=30,
blank=True,
default='')
ultima_edicao = models.DateTimeField(
verbose_name=_('Data e Hora da Edição'), blank=True, null=True)
@property
def perfis(self):
return self.tipo.perfis.all()
@property
def title_type(self):
return '%s nº _____ %s' % (self.tipo,
formats.date_format(
self.data_envio if self.data_envio else
timezone.now(), "\d\e d \d\e F \d\e Y"))
class Meta:
ordering = ['-data_recebimento']
verbose_name = _('Proposição')
verbose_name_plural = _('Proposições')
unique_together = (('content_type', 'object_id'), )
permissions = (
('detail_proposicao_enviada',
_('Pode acessar detalhes de uma proposição enviada.')),
('detail_proposicao_devolvida',
_('Pode acessar detalhes de uma proposição devolvida.')),
('detail_proposicao_incorporada',
_('Pode acessar detalhes de uma proposição incorporada.')),
)
def __str__(self):
if self.ano and self.numero_proposicao:
return '%s %s/%s' % (Proposicao._meta.verbose_name,
self.numero_proposicao, self.ano)
else:
if len(self.descricao) < 30:
descricao = self.descricao[:28] + ' ...'
else:
descricao = self.descricao
return '%s %s/%s' % (Proposicao._meta.verbose_name, self.id,
descricao)
@property
def epigrafe(self):
return _('%(tipo)s nº %(numero)s de %(data)s') % {
'tipo':
self.tipo,
'numero':
self.numero_proposicao,
'data':
defaultfilters.date(
self.data_envio if self.data_envio else timezone.now(),
"d \d\e F \d\e Y")
}
def delete(self, using=None, keep_parents=False):
if self.texto_original:
self.texto_original.delete()
return models.Model.delete(self,
using=using,
keep_parents=keep_parents)
def save(self,
force_insert=False,
force_update=False,
using=None,
update_fields=None):
if not self.pk and self.texto_original:
texto_original = self.texto_original
self.texto_original = None
models.Model.save(self,
force_insert=force_insert,
force_update=force_update,
using=using,
update_fields=update_fields)
self.texto_original = texto_original
return models.Model.save(self,
force_insert=force_insert,
force_update=force_update,
using=using,
update_fields=update_fields)